Questão 70

70 Três criminosos interceptaram um carro forte e

dominaram os seguranças, reduzindo-lhes por

completo qualquer possibilidade de resistência,

mediante grave ameaça e emprego de armamento

de elevado calibre. O grupo, entretanto, encontrou

vazio o cofre do veículo, pois, por erro de

estratégia, efetuara a abordagem depois que os

valores e documentos já haviam sido deixados na

agência bancária. Por fim, os criminosos acabaram

fugindo sem nada subtrair. Nessa situação, ante a

inexistência de valores no veículo e ante a

ausência de subtração de bens, elementos

constitutivos dos delitos patrimoniais, ficou

descaracterizado o delito de roubo, subsistindo

apenas o crime de constrangimento ilegal

qualificado pelo concurso de pessoas e emprego

de armas.


Gabarito: Errado. Comentário: STF: "A inexistência de bens

ou dinheiro em poder da vítima de roubo não

caracteriza a hipótese de crime impossível, uma vez

que o delito de roubo é complexo, cuja execução

inicia-se com a violência ou grave ameaça à

vítima." HC 78.700-SP, rel. Min. Ilmar Galvão,

16.3.99.


Não entendi o gabarito, visto que a questão não fala em crime impossível, mas em descaracterização do crime de roubo, subsistindo outros tipos penais.

GABARITO DA QUESTÃO É ERRADO MESMO.

Na verdade a questão joga o candidato para raciocinar como se fosse um crime impossível pela impropriedade absoluta do objeto que nesse caso não existia, o que eles planejavam roubar não estava lá. Induzindo o candidato a raciocinar como se fosse um crime impossível, entretanto o crime de roubo é um crime complexo porque existe dentro dele dois outros crimes: o de constrangimento ilegal e o furto que somados compõem o tipo penal do roubo. Então nesse caso existe sim Roubo tentado.

Entendi.