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 Q3 TREINO PENAL

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MensagemAssunto: Q3 TREINO PENAL   Dom Jul 02, 2017 4:51 pm

Se o homicídio é cometido com emprego de asfixia ele é considerado qualificado. Entretanto, a doutrina e jurisprudência predominante em nosso país entendem que somente se aplica nos casos de asfixia mecânica, não incidindo tal regra (majorante legal) nos casos de asfixia tóxica. C/E
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MensagemAssunto: Re: Q3 TREINO PENAL   Dom Jul 02, 2017 7:40 pm

ERRADO. INCIDE A MAJORANTE POIS SE ENTERRARMOS A VITIMA VIVA, DENTRO DE UM CAIXÃO, NÃO HAVERÁ RENOVAÇÃO DO AR E POR CONSEQUÊNCIA MORRERÁ POR ASFIXIA TOXICA JÁ QUE O AR ALI CONTIDO NÃO SE RENOVARÁ E CONSEQUENTEMENTE SERÁ FATAL PARA A VÍTIMA. CASO DE PESSOAS ENTERRADAS VIVAS E QUE MORREM POR ASFIXIA POR SOTERRAMENTO.
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Yuri

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MensagemAssunto: Re: Q3 TREINO PENAL   Dom Jul 02, 2017 9:31 pm

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MensagemAssunto: Re: Q3 TREINO PENAL   Seg Jul 03, 2017 6:01 pm

Errado. Não há no texto de lei distinção entre asfixia mecânica e tóxica.
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MensagemAssunto: Re: Q3 TREINO PENAL   Sex Jul 07, 2017 2:24 am

Sres aqui cabe a máxima Onde a Lei não distinguiu, não cabe ao intérprete fazê-lo.

Portanto, não cabe diferenciar os tipos para incidir como qualificadora no homicídio.

Asfixia é a supressão da função respiratória, com origem mecânica ou tóxica.

GABARITO ERRADO!
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